
A chamada "malha fina" é a revisão sistemática de todas as
declarações dos modelos completo e simplificado das pessoas físicas, efetuada de
forma eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados
declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das informações
com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Receita Federal do Brasil
(RFB).
Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao
processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta fase que são
realizadas seqüências de verificações para identificar erros de preenchimento e
informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação
tributária federal.
Dependendo da irregularidade que for encontrada,
interrompe-se o processamento da declaração que segue para uma análise mais
minuciosa até a solução dos problemas detectados, o que pode acontecer
internamente pela Receita Federal ou, nos casos em que é necessária a
participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de
informações e documentos.
PREVENÇÃO
Para não cair na malha fina, sugere-se uma série de cuidados e
ações preventivas por parte do contribuinte, tais como:
Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte: os
computadores da Receita Federal realizam com muita eficácia um cruzamento a fim
de validar as informações sobre a retenção declarada, ou seja, verifica se o
imposto foi mesmo retido e se os valores são iguais. Este procedimento é
possível em virtude das pessoas jurídicas entregarem a DIRF, onde constam tais
valores. Portanto é de suma importância que o contribuinte observe atentamente
os valores constantes no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IRRF
que é fornecido pela fonte pagadora ao beneficiário dos rendimentos.
Ausência de Fontes Pagadoras: outro cruzamento, ainda
atrelado à DIRF, verifica se todas as empresas que declararam pagamentos estão
constando na declaração. As empresas informam à Receita Federal todos os
pagamentos feitos por trabalho assalariado e todos os demais pagamentos
efetuados,
desde que superem R$ 6.000,00 no ano ou que tenham algum imposto
retido.
Recebimentos de Resgate de Previdência Privada: os
resgates realizados pelos contribuintes também são de conhecimento da Receita
Federal já que são totalmente informados pelas empresas de previdência privada,
portanto não esqueça de mencionar estes valores quando ocorrerem.
Despesas
Médicas:
muitos contribuintes são barrados neste quesito, pois valores de pagamentos
incompatíveis com a renda bruta declarada, indicam erro. Apesar da permissão de
dedução integral das despesas médicas, o normal é que estas despesas guardem uma
certa relação com a renda bruta. Valores desproporcionais chamarão a atenção do
fisco e irão, sem dúvida, provocar a retenção da declaração. É razoável pensar
também que, normalmente quem possui um plano de saúde não costuma efetuar
grandes pagamentos com assistência média para atendimentos fora do
plano.
Variação
Patrimonial:
a relação entre a renda declarada e a variação patrimonial deve ser compatível.
Uma
forma de analisar tal compatibilidade é através da planilha de origens e
aplicações de recursos, disponível em http://www.portaltributario.com.br/modelos/variacaopatrimonial.xls.
O aumento do patrimônio do contribuinte do início para o final do ano, em
inconformidade com os rendimentos declarados (rendimentos tributáveis,
rendimentos isentos ou não tributáveis, e rendimentos tributados exclusivamente
na fonte), indicam a possibilidade de fraude ou omissão de receita. Normalmente
as grandes diferenças, não explicadas, são motivos de malha fina, sendo as
demais registradas na Secretaria da Receita Federal, podendo desencadear uma
fiscalização posterior.
Falta
de declaração de aquisição de veículos novos:
periodicamente as montadoras de veículos informam à Receita Federal os dados dos
adquirentes de veículos, dados que são cruzados com as declarações das pessoas
físicas, assim, a falta de declaração de uma aquisição de veículo, fica sujeita
a fiscalização.
Falta
de declaração de aquisição de imóveis das incorporadoras:
seguindo o mesmo critério das montadoras, as incorporadoras são obrigadas a
informar ao fisco federal todos os dados de seus compradores, inclusive os
valores pagos no ano, portanto este é mais um valor que necessita de especial
atenção para evitar um processo fiscal.
Falta
de declaração de aluguéis recebidos:
assim como as incorporadoras e montadoras, a obrigatoriedade de apresentação de
dados se estende às imobiliárias que transmitem os valores pagos aos locadores
cujos imóveis são por elas administrados.
Falta
de declaração de imóveis adquiridos:
os cartórios seguem uma rotina de prestação de informações sobre todas as
escrituras lavradas e os documentos registrados, indicando vendedores e
compradores e os respectivos valores das transações.
Despesas
com cartões de crédito:
administradoras de cartões de crédito informam todos os cartões cujos gastos
foram superiores a R$ 5.000,00 mensais. Neste caso a renda consumida deve ser
suficiente para suportar tais gastos, podendo indicar que o contribuinte está
omitindo informações de sua real renda.
Movimentação
bancária elevada:
as instituições financeiras informam todo o volume de movimentação bancária à
Receita Federal, através da DIMOF. Desta forma, os depósitos bancários devem ter
origem devidamente justificada pelos rendimentos declarados, pela venda de bens,
transferências entre contas, ou outra relação que caracterize o lastro do
dinheiro.
Falta de pagamento
ou declaração de ganhos de capitais e em bolsa: os cartórios e bolsas de
valores informam à RFB as operações realizadas. Portanto, a falta de declaração
dos ganhos respectivos, bem como o pagamento do imposto devido, acarretará
retenção na malha fina.
Declaração de
rendimentos isentos ou não tributáveis incompatíveis com o real: por
exemplo, lucros e dividendos em
valores superiores aos informados à Receita Federal pelas suas respectivas
empresas. É problema na certa!
Informação de dívidas
não comprovadas: inexistentes, não contraídas de fato, para justificar
gastos com aquisição de bens e direitos.
Dedução de
despesas elevadas em livro caixa: valores altos (atípicos) a
título de dedução - só declare valores efetivamente desembolsados e com
comprovantes válidos.
Falta de inclusão
de rendimentos tributáveis: como rendimentos recebidos por profissionais
liberais (médicos, dentistas, psicólogos, etc.) - a Receita cruza as informações
entre os declarantes que deduzem tais despesas com os rendimentos dos
respectivos profissionais - quando há omissão, é malha fina na certa!
Enfim,
de uma forma ou de outra, todas as operações realizadas pelo contribuinte que
envolvam a sua renda e o uso que faz dela, são confrontadas com as obrigações
impostas às empresas de um modo geral e a atenção a todos estes detalhes no
momento da montagem de sua declaração, evita problemas com o fisco federal e a
retenção na malha fina.
Tenha o máximo de
atenção possível e guarde muito bem a documentação utilizada na em sua
Declaração de Ajuste Anual,
pois as multas são bastante pesadas e a atenção da Receita Federal está cada vez
mais aguçada nestes e outros tipos de erros dos contribuintes.